Política de Privacidade
Em resumo: recolhemos apenas o necessário para a app funcionar — a tua conta, as capturas que registas e, quando autorizas, a tua localização. Não vendemos os teus dados. Não publicamos os teus pesqueiros. Podes pedir uma cópia ou a eliminação dos teus dados a qualquer momento.
1. Quem é o responsável pelos teus dados
A app AQUANAUTIX é desenvolvida pela Casa Criativa Studio. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é João Paulo de Jesus Henriques, com sede em Almada, Portugal.
Para qualquer questão sobre privacidade: aquanautixsapp@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta: endereço de email, nome ou alcunha, e a palavra-passe (guardada de forma cifrada; nunca temos acesso a ela em texto).
- Registos de pesca: espécie, medidas, isco, data, hora, notas e fotografias que escolhes adicionar.
- Localização: a localização do dispositivo, apenas quando dás permissão, para mostrar o mapa e associar a posição às tuas capturas e fotografias.
- Conversas com o Oráculo: as perguntas que fazes ao assistente de IA e as respostas geradas.
- Subscrição: o plano que tens (Free, PRO ou ELITE) e o estado da subscrição. Os pagamentos são processados pela Google Play; nunca vemos nem guardamos os dados do teu cartão.
- Dados técnicos: modelo e sistema do dispositivo, versão da app, registos de erros e dados de utilização da app, para corrigir falhas e melhorar o serviço.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a tua conta; guardar e mostrar as tuas capturas, fotografias e mapa | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Usar a tua localização no mapa e nos registos | Consentimento, dado através da permissão do dispositivo (al. a) — podes retirá-lo a qualquer momento nas definições |
| Responder às tuas perguntas no Oráculo | Execução do contrato (al. b) |
| Gerir subscrições e acesso a funcionalidades pagas | Execução do contrato (al. b) |
| Segurança, prevenção de abusos e correção de erros | Interesse legítimo (al. f) |
| Produzir estatísticas anónimas e agregadas (ver ponto 5) | Interesse legítimo (al. f) |
| Cumprir obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (al. c) |
4. Com quem partilhamos
Não vendemos os teus dados pessoais. Recorremos apenas a prestadores de serviços que tratam os dados em nosso nome e segundo as nossas instruções:
- Supabase — alojamento da base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (servidores em Londres, Reino Unido).
- Anthropic — modelo de IA que gera as respostas do Oráculo. Recebe o conteúdo das perguntas, sem o teu email. Não usa estes dados para treinar os seus modelos.
- RevenueCat — gestão do estado das subscrições.
- Google — distribuição da app e processamento de pagamentos através da Google Play.
- Fornecedores de mapas — ao carregar o mapa, o teu dispositivo pede as imagens do mapa a esses serviços, que recebem o endereço IP e a zona visualizada.
Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exija ou por ordem de uma autoridade competente.
5. Os teus pesqueiros e os dados anónimos
Sabemos que um bom pesqueiro é segredo. A localização das tuas capturas é privada: não é mostrada a outros utilizadores nem divulgada, a menos que escolhas expressamente partilhá-la.
Podemos criar estatísticas anónimas e agregadas a partir dos registos de vários utilizadores (por exemplo, que espécies aparecem mais numa região e numa época). Estes dados não identificam ninguém, nem permitem chegar a um pesqueiro concreto de um utilizador, e podem ser partilhados com instituições de investigação ou parceiros do setor da pesca.
6. Transferências para fora da União Europeia
Alguns prestadores estão fora da UE (Reino Unido e Estados Unidos). O Reino Unido beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para os Estados Unidos, as transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de conta, capturas e fotografias: enquanto a conta estiver ativa.
- Após a eliminação da conta: apagados no prazo de 30 dias, salvo cópias de segurança, que são substituídas automaticamente num prazo máximo de 90 dias.
- Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal.
- Estatísticas anónimas: podem ser mantidas, porque já não são dados pessoais.
8. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD, tens direito a: aceder aos teus dados; corrigi-los; apagá-los; limitar ou opor-te a determinado tratamento; receber os dados num formato portátil; e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito até aí.
Para exercer qualquer destes direitos, escreve para aquanautixsapp@gmail.com, a partir do email associado à conta. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — ou, em Espanha, à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) — www.aepd.es.
9. Eliminar a tua conta
Podes pedir a eliminação da conta e de todos os dados associados a qualquer momento. Vê como em aquanautix.app/eliminar-conta.
10. Menores
A AQUANAUTIX não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade. Se souberes que isso aconteceu, contacta-nos e apagaremos os dados.
11. Segurança
As comunicações entre a app e os nossos servidores são cifradas (HTTPS). O acesso aos dados está limitado por regras de segurança ao nível da base de dados, para que cada utilizador só aceda aos seus próprios registos.
12. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política, atualizamos a data no topo da página. Se a alteração for relevante, avisamos na app antes de entrar em vigor.